AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE USO

Aviso legal e condições de uso

Aviso aos navegadores: esta política foi atualizada em 14/01/2020

Se você está lendo isto é porque a legalidade de um site o preocupa. Isso é uma boa notícia para nós.

O seguinte contém todas as informações relacionadas a este site, seu proprietário, os direitos e obrigações que estabelece para formalizar nosso acordo na qualidade de proprietário / provedor e em seu lugar de usuário.

É importante que você leia atentamente tudo o que se segue, para que possamos relacioná-los com todas as garantias e respeito mútuo.

Este site está em estrita conformidade com a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD). Cumpre ainda o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares (RGPD), bem como a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE ou LSSI).

Os serviços e / ou produtos estão disponíveis para pessoas singulares ou coletivas e maiores de 14 anos.

Identificador do responsável pela web

Razão social: MERIDIAN STAGE

NIPC: 515708275

Sede: Praça da liberdade 17 A 1 LJ 16 – Costa de Caparica – 2825-355
E-mail: contato@meridian-stage.com
Sua atividade social é: Imobilário e Comércio Exterior

Você está preocupado com seus dados pessoais?

Leia a “Política de Privacidade“.

O utilizador é informado, e aceita, que o acesso a este site não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com a MERIDIAN STAGE. Desta forma, o usuário concorda em utilizar o site, seus serviços e conteúdos sem violar a legislação vigente, a boa fé e a ordem pública.

É proibida a utilização do site, para fins ilícitos ou prejudiciais, ou que, de qualquer forma, possa causar danos ou impedir o funcionamento normal do site. Em relação ao conteúdo deste site, é proibido:

  • Sua reprodução, distribuição ou modificação, no todo ou em parte, a menos que você tenha minha autorização como legítimo proprietário.
  • Qualquer violação dos direitos do provedor ou de mim como legítimo proprietário.
  • Seu uso para fins comerciais ou publicitários.

Ao utilizar o site meridian-stage.com, o usuário concorda em não realizar qualquer conduta que possa danificar a imagem, interesses e direitos da MERIDIAN STAGE ou de terceiros, ou que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar o portal meridian-stage.com, ou que impeça, de alguma forma, o uso normal da web.

No entanto, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas de informática na Internet não são totalmente confiáveis ​​e, portanto, meridian-stage.com não pode garantir a ausência de malware ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas computador (software e hardware) do utilizador, ou nos seus documentos e ficheiros electrônicos neles contidos, embora coloque todos os meios necessários e as medidas de segurança adequadas para evitar a presença destes elementos nocivos.

Medidas de segurança

Os dados pessoais comunicados pelo utilizador à MERIDIAN STAGE podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde exclusivamente a MERIDIAN STAGE que assume todas as medidas técnicas, organizacionais e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade das informações nele contidas de acordo com as disposições da regulamentação em vigor sobre proteção de dados.

A comunicação entre os usuários e o meridian-stage.com utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos são criptografados graças aos protocolos https, portanto, garanto as melhores condições de segurança para que a confidencialidade dos usuários seja garantida.

Plataforma de resolução de conflitos

Também coloco à disposição dos utilizadores a plataforma de resolução de litígios fornecida pela Comissão Europeia e que se encontra disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/
Exclusão de garantias e responsabilidade

A MERIDIAN STAGE não concede qualquer garantia, nem se responsabiliza, em qualquer caso, por danos de qualquer espécie devidos a:

  • A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento eficaz da web, ou dos seus serviços e conteúdos.
  • A existência de malware, programas maliciosos ou nocivos nos conteúdos.
  • Uso ilegal, negligente, fraudulento ou contrário a este Aviso Legal.
  • A falta de legalidade, qualidade, confiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados aos usuários no site.
  • Uso ilegal ou impróprio deste site.

Lei aplicável e jurisdição

Em geral, as relações entre MERIDIAN STAGE e os utilizadores dos serviços telemáticos presentes neste site estão sujeitas à legislação e jurisdição portuguesa.
Caso algum usuário tenha alguma dúvida sobre estas Condições Legais ou qualquer outro comentário no portal meridian-stage.com, entre em contato com contato@meridian-stage.com
O aviso legal foi atualizado pela última vez a 14/01/2020

Compare

Open chat
Como podemos te ajudar?
Olá, 👋
Como podemos te ajudar?